Aviso de Privacidade

Versão 1: 16.07.2024 (última atualização) 

1. QUEM SOMOS 

Nós, da ABSTRATO, somos uma empresa geradora de dinheiro novo, que se destaca no setor de inovação e tecnologia. 

E para que isso seja possível, lidamos com algumas informações pessoais, ao passo que precisamos garantir a sua privacidade e proteger os dados de todos que nos relacionamos!  

Assim, é muito importante que você leia atentamente nosso Aviso de Privacidade, conhecendo e compreendendo o destino e o uso das informações pessoais colhidas. 

Lembramos que: 

• A ABSTRATO destaca-se no setor de inovação e tecnologia com uma abordagem ágil e 360°. Integrando serviços de inovação disruptivos a produtos tecnológicos avançados, veio para redefinir o panorama da transformação digital no Brasil. 

• A ABSTRATO é uma força de transformação na nova economia. 

• Acreditamos que a ABSTRATO é uma empesa geradora de dinheiro novo, que através da inovação e tecnologia, melhora a eficiência operacional das organizações.  

• Para a efetiva prestação dos nossos serviços poderemos ter acesso a dados pessoais sob posse dos nossos clientes, atuando sempre sob sua orientação e necessidade.  

2. NOSSO COMPROMISSO  

A proteção dos seus dados pessoais é nossa prioridade e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para mantê-los seguros, preservando a privacidade e confiança de todos os titulares. 

Por isso, é importante que você saiba exatamente como suas informações serão utilizadas. Foi por essa razão que elaboramos este Aviso de Privacidade, de forma clara e direta, pensada especialmente em garantir total transparência, assim como nossos serviços. 

Nossos Clientes são o nosso “legítimo interesse”, ou seja, nossa razão de existir. Todo trabalho que realizamos se resume a garantir o melhor serviço e as melhores condições de nossos serviços.  

Contudo, para que isso seja possível, precisamos coletar e utilizar algumas informações pessoais.  Fique tranquilo, pois garantimos que adotamos todos os direitos e medidas de segurança necessários para proteger suas informações. 

3. CONCEITOS 

Para que você compreenda este Aviso de Privacidade, iremos explicar os principais conceitos utilizados neste documento:  

DADO PESSOAL	Qualquer informação que possa levar à identificação direta ou indireta de uma pessoa física (“Titular”).
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS	Qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
TRATAMENTO DE DADOS	Toda e qualquer operação realizada com Dados Pessoais, desde sua coleta até a sua eliminação, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
TITULAR	Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
CONTROLADOR	Pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
OPERADOR	Pessoa natural ou jurídica que irá realizar o tratamento em nome do Controlador.
LGPD ou LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS	Legislação Brasileira (Lei nº 13.709/2018) que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive por meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica, com objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.
CLIENTES	Independente se escrita no plural ou singular, trata-se de pessoa jurídica que contrata a ABSTRATO, para levar seu negócio em direção ao futuro.
REPRESENTANTES LEGAIS DOS CLIENTES	Ou apenas “Representante(s) da empresa”, são as pessoas físicas nominadas pela empresa, para realizar os contatos, receber notificações relevantes de uso, negociar novas condições, entre outras atividades relacionadas ao serviço da ABSTRATO.
TERCEIROS	São todas as pessoas que possuem alguma relação com nossos Clientes, de maneira que poderão ter seus dados compartilhados com a ABSTRATO, com a finalidade de potencializar os negócios dos nossos Clientes.
BASES LEGAIS	Para que o tratamento de dados pessoais esteja adequado à LGPD é necessário que respeite ao menos uma das dez bases legais (hipóteses) trazidas pela lei, das quais destacamos as principais em nossas relações abaixo:
CONSENTIMENTO	É a base legal mais comum, quando o titular disponibiliza seus dados para tratamento através do seu consentimento, que deverá ser coletado de maneira livre, informada e inequívoca.
EXECUÇÃO DE CONTRATOS OU PROCESSOS PRÉ CONTRATUAIS	Quando o tratamento de dados envolve a formalização, ou pré formalização, da relação contratual entre as partes.
LEGÍTIMO INTERESSE	Para os tratamentos que visam o apoio e promoção das atividades do controlador.

4. QUAIS DADOS PESSOAIS E DE QUEM COLETAMOS 

Todas as informações citadas serão coletadas, processadas, armazenadas, tratadas e ficarão disponíveis para consulta pela ABSTRATO, sempre que pertinente, ou viabilizadas por um uso permitido e necessário, ou ainda, mediante requisição do titular dos dados pessoais para cumprimento de deveres oriundos da legislação. 

TITULAR DE DADOS	DADOS COLETADOS
CLIENTE	Nome/Razão Social, Email, Telefone, CPF, Endereço, Dados Financeiros, CNPJ, dados de sócio e endereço de e-mail, dados sobre o pagamento, comprovante de identidade, Instrumento legal de representação, Documento de identidade civil.
COLABORADOR	Nome/Razão Social, Email, Telefone, CPF, Endereço, Dados Financeiros, CNPJ, dados de sócio e endereço de e-mail e registro das capacitações realizadas.
TERCEIROS	Nome/Razão Social, Email, Telefone, CPF, Endereço, Dados Financeiros, CNPJ, dados de sócio e endereço de e-mail, registros de geolocalização e informações comportamentais.

5. COMO COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS 

Precisamos de dados pessoais para que possamos prestar o melhor serviço e o suporte mais adequado para nossas partes interessadas, garantindo a segurança e a transparência com total respeito aos preceitos trazidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais disposições legais. 

Desta forma, apresentamos abaixo a forma de coleta de dados referente a cada um dos titulares de dados com os quais nos relacionamos: 

TITULAR DE DADOS	FORMA DE COLETA
CLIENTE	Informações contidas em contratos ou preenchimento de formulários/cadastros.
TERCEIROS	Informações repassadas por nossos clientes para apoio e promoção das atividades destes.
COLABORADOR	Informações contidas em contratos, currículos, preenchimento de formulários e inseridas na plataforma de recrutamento e seleção Feedz.

Nas relações existentes, a ABSTRATO, no papel de empresa do setor de inovação e tecnologia, atua predominantemente como uma operadora de dados pessoais. Isso significa que tratamos dados pessoais em nome de nossos clientes (controladores), seguindo estritamente suas instruções. 

O Parceiro reconhece que seguindo os conceitos da LGPD, atuará como controlador em relação aos dados pessoais transmitidos à ABSTRATO. 

Nos casos em que tratamos dados pessoais de Colaboradores e Clientes (lembrando que, tratando-se de Pessoa Jurídica, estamos nos referindo aos dados dos representantes legais), atuamos enquanto controladores de dados.  

Quanto aos dados pessoais de Colaboradores especificamente, para melhor gerenciar nossas vagas e candidaturas, utilizamos os serviços da plataforma Feedz, um software de RH da TOTVS. Ao acessar a seção de carreiras do nosso website, os usuários são redirecionados para o site da Feedz, onde poderão se candidatar às vagas disponíveis. Informamos que a coleta de dados pessoais necessários para o processo seletivo será realizada diretamente pela Feedz, e não pelo nosso website. Dessa forma, o usuário, ao inserir seus dados, precisa também concordar com as políticas e termos relacionados a privacidade da plataforma Feedz.  

A Feedz é responsável pelo tratamento inicial dos dados pessoais coletados durante o processo de candidatura. De acordo com os termos de uso e política de privacidade da Feedz, os dados poderão ser compartilhados com a Abstrato para fins de avaliação, seleção e comunicação com os candidatos.  

6. PARA O QUE COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS 

Os dados pessoais coletados serão tratados apenas enquanto houver finalidade que justifique este tratamento, de forma que, para utilizá-los para quaisquer outras atividades não citadas nesta política, solicitaremos sempre o seu consentimento, desde que não haja outra base legal que justifique-o. 

Para oferecimento de nossos serviços, utilizamos como bases legais, principalmente, o consentimento, a relação contratual com os clientes e o legítimo interesse. Contudo, sempre respeitamos os direitos dos titulares e manteremos total transparência de nossas operações. 

Você já sabe que usamos dados pessoais para prestar nossos melhores serviços, mas também utilizamos dados para nos comunicar com você, personalizar sua experiência, cumprir nossas obrigações legais e garantir sua segurança. 

Veja abaixo os principais tratamentos realizados, com as devidas finalidades e bases legais que os justifiquem: 

FINALIDADE	RESUMO DO TRATAMENTO	BASE LEGAL
Comunicação externa	Para a realização dos nossos serviços, será necessária a comunicação, através de comunicados e informativos com nossos clientes e parceiros.	Relação Contratual, Consentimento e/ou legítimo interesse
Formalização de contratos e termos	Para maior segurança de todos, utilizamos dados pessoais para formalizar contratos entre as partes, além de outros termos necessários para a efetivação do serviço, como termo de uso. Também utilizamos dados pessoais para formalizar contratos com colaboradores.	Relação contratual, obrigação legal ou regulatória
Transações Financeiras	Dados pessoais são utilizados para a realização do pagamento.	Proteção ao crédito, Legítimo interesse e Execução contratual
Relatórios	Elaboramos e/ou fornecemos aos clientes informações estatísticas relevantes sobre os terceiros com os quais estes se relacionam, através de relatórios e métricas.	Base legal e justificativa são definidas pelo Cliente, sob responsabilidade do Cliente (Controlador).
Comunicação com terceiros relacionados aos nossos clientes	Dados pessoais que o Cliente, na figura de controlador, respeitando a LGPD e munido de base legal, envia e recebe da ABSTRATO através de campanhas de marketing.	Base legal e justificativa são definidas pelo Cliente, sob responsabilidade do Cliente (Controlador).
Recrutamento e Seleção	Dados pessoais são utilizados exclusivamente para fins de recrutamento e seleção, incluindo a análise de qualificações, realização de entrevistas e comunicação com os candidatos.	Relação Contratual, Consentimento e/ou legítimo interesse

Com o objetivo de personalizar a experiência do cliente e otimizar nossos serviços e produtos, os dados coletados pela ABSTRATO podem vir a ser tratados por soluções/plataformas de inteligência artificial. Estas soluções são projetadas para garantir a conformidade com as normas de proteção de dados e a segurança das suas informações. 

7. COM QUEM COMPARTILHAMOS 

Ressaltamos que trabalhamos com os melhores parceiros e representantes do mercado, ao passo que compartilhamos, com o devido respeito à necessidade e finalidade, dados pessoais com eles, conforme razoavelmente necessário segundo os objetivos desta política ou no cumprimento de obrigações legais/contratuais destacando os casos de: 

Clientes	Nos casos em que os terceiros estiverem vinculados à uma mesma empresa cliente, os dados pessoais, análises, relatórios e outros registros pessoais poderão ser compartilhados, respeitando a necessidade, finalidade e a hierarquia de credenciais.
Órgãos judiciais e/ou regulatórios	Em casos de processos judiciais, para exercer, defender ou estabelecer direitos nossos ou de terceiros, ou em caso de cumprimento de ordem emanada por autoridade competente.
Prestadores de serviços	Utilizamos serviços e ferramentas de terceiros para realizar nossas operações. Dessa forma, dados pessoais poderão ser compartilhados e tratados fora do Brasil, sobretudo em casos de sistemas de armazenamento em nuvens.
Empresas do mesmo grupo empresarial	Sempre que justificada a necessidade, os dados pessoais podem ser compartilhados com as empresas que compõe o grupo empresarial da ABSTRATO, visando a otimização dos serviços e melhoria contínua na comunicação e ofertas.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS 

A ABSTRATO esclarece que pode enviar ou tratar qualquer informação fora do território nacional. 

Nos casos de envio ou tratamento de informações fora do território nacional, a ABSTRATO garante que tais países possuem e cumprem medidas de proteção de dados, minimamente do mesmo nível que o país de origem. 

9. TEMPO DE ARMAZENAMENTO 

Enquanto operadora, armazenamos os dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário para atender os serviços prestados aos controladores, para o cumprimento de lei ou regulamento, para o cumprimento de ordem judicial ou requisição de autoridade competente.  

Os dados pessoais, e outras informações tratadas para quaisquer dos objetivos citados nesta política, não serão mantidos por mais tempo do que o estritamente necessário para a conclusão das finalidades a que se destinarem, salvo quando respaldados pelos Artigos 12 e 16 da LGPD. 

Os dados e documentos eletrônicos que contenham dados pessoais podem permanecer retidos por mais tempo do que o necessário para seus fins nos casos de: obrigação legal, redução do risco de fraude, pleno exercício do direito de defesa. 

10. COMO GARANTIMOS A SUA PRIVACIDADE 

A ABSTRATO empregará seus melhores esforços para respeitar e proteger os dados e as informações pessoais contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. 

É vedado, aos colaboradores da ABSTRATO, reproduzir ou compartilhar sem autorização da ABSTRATO, qualquer conteúdo em posse da ABSTRATO, por qualquer meio de comunicação e/ou reprodução; 

Além disso, possuímos estipulações contratuais e cobramos de nossos parceiros a adoção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. 

Todas as informações ou dados pessoais inseridos no ambiente digital ou convertidos do meio físico para o virtual serão, quando necessário, criptografados pela ABSTRATO.  

A ABSTRATO garante que apenas os colaboradores ou parceiros necessários para tratar de determinado dado e/ou informação receberão credenciais para tais funções. 

Aquele que possuir credencial de acesso para os dados pessoais e informações dos quais esta política trata e/ou tratadas como sigilosas, será o responsável pelo zelo e uso correto das suas credenciais de acesso, podendo ser responsabilizado pessoalmente pelo uso indevido de suas credenciais. 

11. RESPONSABILIDADES 

Os Clientes se comprometem com a veracidade das informações prestadas, responsabilizando-se em caso de ilegalidade cometida mediante fornecimento de informações falsas e/ou não autorizadas. 

Caberá ao Cliente, detendo a posição de controlador, tomar todas as decisões sobre os dados pessoais e transmitir as instruções pertinentes ao seu tratamento. 

Assim como a ABSTRATO, o Parceiro declara que cumpre toda a legislação brasileira sobre privacidade, inclusive a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014), bem como a LGPD, expressando seu compromisso de tratar os dados pessoais relacionados à prestação de Serviços com especial atenção aos princípios da finalidade, boa-fé e interesse público que justificam a disponibilização das informações coletadas. 

A ABSTRATO não se responsabiliza por qualquer vazamento, divulgação ou mau tratamento de dados que não tenha se dado por sua responsabilidade, direta ou indireta. 

12. CONFIRA OS SEUS DIREITOS 

Em respeito à LGPD, você, enquanto Titular de Dados poderá exercer os seguintes direitos:  

Confirmação de Tratamento	Você pode confirmar se realizamos tratamentos com os seus dados pessoais e, caso isso ocorra, solicitar acesso aos dados que temos sobre você.
Atualização e Correção	Você tem o direito de atualizar e corrigir seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados que possuímos.
Exclusão e Bloqueio	Você pode solicitar anonimização, bloqueio e eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD.
Portabilidade	Você possui o direito de portar os seus dados pessoais, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial.
Informação	Você pode solicitar informações acerca do compartilhamento de dados pessoais do Controlador com entidades públicas e privadas.
Consentimento / Revogação	Você tem o direito de questionar o fornecimento de consentimento quando solicitado, bem como as consequências de não fornecê-lo. Além disso, você pode revogar o consentimento dado a qualquer momento, de forma expressa e sem custos.
Eliminação de Dados	Você pode solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados, exclusivamente, com seu consentimento, exceto quando manter os dados for necessário ou permitido pela lei.
Oposição ao Tratamento	Você tem o direito de se opor a Tratamentos realizados com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD.
Revisão de Decisões	Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que te afetem.
Cancelamento do Envio de Ofertas	Você tem o direito de solicitar o cancelamento do envio de ofertas direcionadas de produtos e serviços da ABSTRATO, pelos nossos canais de atendimento ou através de opt-outs disponíveis em nossos e-mails e outras formas de comunicação.

13. VIGÊNCIA  

A ABSTRATO busca sempre aprimorar sua operação para garantir serviços e proteções de qualidade, ao passo que, eventualmente, este Aviso de Privacidade poderá ser atualizado ou alterado unilateralmente pela ABSTRATO.  

Estamos sempre melhorando nosso Aviso de Privacidade e as mudanças serão refletidas nesta página. Então, antes de usar um de nossos Serviços confira essa página. 

Quando publicarmos alterações no Aviso, atualizaremos a data em que a última alteração foi publicada.  

Lembre-se: Ao continuar a acessar os Serviços depois que tais alterações passarem a valer, você estará concordando em estar vinculado à nova versão do Aviso. 

A ABSTRATO respeitará o que for acordado em Contrato com seus Clientes, respeitando as orientações destes na figura de Controladores de dados.  

Quaisquer alterações a este Aviso entrarão em vigor após 01 (um) dia da publicação no website oficial. 

14. FALE CONOSCO 

Os titulares de dados poderão exercer, mediante requisição ou acesso direto, sempre acompanhada de prova de identidade, todos aqueles direitos previstos no artigo 18 da lei no 13.709 de 2018, basta entrar em contato através do Canal de Atendimento de Solicitação de Titulares, disponível no link: https://forms.gle/Pz47zLcPuRb544NC9  

Registramos que podemos solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. 

No que se refere aos dados do processo de Recrutamento e Seleção, os candidatos têm o direito de acessar, corrigir, excluir ou solicitar a portabilidade de seus dados pessoais, bem como retirar o consentimento para o tratamento dos dados a qualquer momento. Para exercer esses direitos, entre em contato diretamente com a plataforma Feedz através dos canais fornecidos em sua política de privacidade. 

Caso precise de qualquer suporte ou tenha alguma dúvida, pedido ou sugestão em relação a este Aviso ou demais questões de privacidade, estaremos sempre à sua disposição. Basta contatar nossa central de atendimento ou conversar diretamente com nossa responsável de privacidade (encarregada de dados): Maria Eduarda Siqueira, pelo canal: encarregado@abstrato.ventures